Em Várzea na Paraíba festa com Capim Cubano e Calypso

A prefeitura municipal da cidade de Várzea promove o seu tradicional João Pedro com grandes atrações.

Confirmada as bandas Calypso e ainda Capim Cubano além de outras atrações em praça pública.

A festa acontece na segunda quinzena do mês de julho, uma semana antes da festa de Sant’ Ana de Caicó.

Apesar do pequeno porte do município de Várzea a prefeitura consegue recursos para pagar essas grandes atrações que com certeza são caras para o período junino.

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Exame de ordem da OAB/RN ocorre no domingo

No próximo domingo, 18 de maio, será realizada a prova objetiva do Exame de Ordem. A prova consiste em 100 questões, sem direito a consultas, sendo iniciada às 14h, tendo duração de 5 horas e coordenação da Seccional Potiguar. Em Natal será na UnP (Avenida Senador Salgado Filho, nº 1610, Lagoa Nova), em Mossoró – UnP (Avenida João da Escóssia, s/n, Nova Betânia), e em Caicó será no auditório do Centro Administrativo (Av. Coronel Martiniano, 993, Centro).

A OAB/RN recebeu 667 inscrições de bacharéis em Direito e realizará a prova subjetiva, prático-profissional, no dia 29 de junho. O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitar a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.

As questões do Exame de Ordem referem-se às disciplinas profissionalizantes do currículo mínimo do curso de Direito, fixadas pelo CNE do MEC, conforme Resolução CNE/CES nº 09 de 29 de setembro de 2004, inclusive Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

O Exame de Ordem tem aplicação de mesmo conteúdo e procedimentos para 25 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo regido pelo Provimento n§ 109/2005 do Conselho Federal e executado com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) em conjunto com a OAB.

Locais de prova:

NATAL – UnP da Avenida Senador Salgado Filho, n§ 1610, Lagoa Nova;

MOSSORÓ – UnP, Avenida João da Escossia, s/n, Nova Bethânia;

CAICÓ – Auditório do Centro Administrativo (Av. Coronel Martiniano, 993, Centro).

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/RN

Depois de seis meses sem receber, servidores do estado fazem protesto

Os servidores temporários do estado fazem manifestação nesta segunda-feira (19/05), a partir das 15h, em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em mais uma tentativa de receber os seis meses de salários atrasados. Hoje, 83 servidores contratados entre outubro e dezembro de 2007 prestam serviços em várias unidades do estado sem receber um único centavo.

Dos 99 trabalhadores que estavam nessa situação o governo pagou 16 no final de abril, sendo 12 do Centro de Reabilitação Infantil que pararam os serviços por 30 dias e 4 do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que o próprio governo considera fundamental.

Os contratos desses trabalhadores está para vencer e até agora não foi apresentado nenhum posicionamento do governo que admite a dívida mas diz não ter de onde tirar o dinheiro.

Mãe discute com o marido pela webcam e ameaça matar o filho

Se essa moda pega...

Um brasileiro que vive no Japão assistiu ontem, pela internet, o filho de quatro anos ser ameaçado de morte pela mãe, em Rio Branco do Sul (região metropolitana de Curitiba).

A professora Márcia Aparecida Sensi, 35, que foi presa, se desentendeu com o marido sobre a documentação necessária para se mudar com os três filhos para o Japão. O casal começou a discutir por meio de uma webcam, na internet. Em depoimento, a mulher negou ter ameaçado os filhos.

No Japão, o marido viu, segundo a polícia, a mulher apontar uma faca de cozinha para o pescoço do filho, que estava em seu colo. Ela teria ameaçado matar a criança na frente da câmera se o marido não conseguisse os papéis para a viagem.

Os outros dois filhos do casal, de seis e nove anos, também foram trancados por ela na sala onde fica o computador. A mãe da professora chamou a polícia, pois pouco antes de se trancar com os filhos na sala, Sensi a expulsou de casa.

As negociações com Sensi começaram por volta das 8h e três horas depois, a polícia conseguiu convence-la a se entregar. Os filhos foram liberados sem ferimentos.

A polícia suspeita que Sensi tenha tido um colapso nervoso ao saber que o marido estava tendo dificuldades para obter os documentos para a viagem.

As três crianças foram entregues ao Conselho Tutelar e deverão ficar sob a guarda da avó materna. Todas choravam ao sair de casa sob escolta policial. A professora saiu de casa em uma ambulância. Recebeu sedativos e foi presa.

Em depoimento, ela negou ter ameaçado os filhos e mantido as crianças em cárcere privado. Disse que discutiu com o marido porque seu visto de entrada no Japão estava vencido e ela suspeitou que o marido pudesse estar desinteressado em resolver o problema.

Fonte: Folha Online

Polícia prende bandidos que mataram motorista caicoense

Foram apresentados pela polícia os quatro integrantes da quadrilha que matou o motorista caicoense, José Ferreira dos Santos, 52 anos, no início de março em Mamanguape na Paraíba.

Na ocasião, ele e seu ajudante, José Carlos Azevedo, 20 anos, foram levados para um canavial, amarrados e obrigados a beberem líquido de cinco latas de cachaça.

Dadá, como era mais conhecido José Ferreira, não suportou a dosagem alcoólica e morreu.

Os bandidos foram presos terça-feira pela Polícia Rodoviária Federal quando planejavam novos assaltos no mesmo setor que mataram Dadá.

Em poder deles foram encontrados três revólveres e ainda a bolsa e uma camisa de Dadá.

José Carlos viajou de Caicó para Mamanguape e reconheceu três dos quatro bandidos como participantes do assalto.

Eles foram identificados como Severino Raimundo da Silva, 55 anos; Luciano Raimundo da Silva, 46 anos; Antônio Gerlands Pereira da Silva, 29 anos e Francisco Flávio Xavier dos Santos, 48 anos.

Todos são cearenses.

A polícia acredita que os carros roubados pelo bando são usados em "desmanches" no Ceará.

A polícia não tem pistas do caminhão tomado de assalto, pertencente a Dadá.

Foto Blog Sidney Silva

Câmara aprova aumento de pena para seqüestro-relâmpago

A Câmara aprovou nesta quarta-feira a tipificação do seqüestro-relâmpago como crime com penas maiores. Agora, o projeto de lei deve voltar para o Senado, casa que elaborou a proposta.

De acordo com projeto de lei 4025 de 2001, com a tipificação, caso a extorsão for cometida mediante seqüestro com duração de menos de 24 horas, a pena será de 10 a 17 anos de prisão.

A pena aumenta em um sexto, se a vítima for menor de 18 anos ou se o crime for cometido por uma quadrilha.

Caso haja lesão corporal ou morte, a punição aumenta e a pena passa a ser de 28 a 30 anos de prisão. A legislação atual não prevê pena específica para esse tipo de crime.

Com informações da Folha Online

Juiz do Trabalho do TRT-RN compõe comissão do Ministério da Justiça para discutir modernização da lei material e processual do trabalho:

Entrou em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, a portaria 840/08, instituída pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Pelo documento, fica constituída uma comissão de alto nível para debater e elaborar propostas que auxiliem o Governo Federal a aprimorar e modernizar a legislação material e processual do Trabalho. A Comissão terá 120 dias para realizar os trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado por igual período, se necessário.
A comissão será presidida pela Secretaria de Reforma do Judiciário, e composta pelo presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso; e o vice-presidente, Luciano Athayde; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Luso-Brasileira de Juristas (Jutra). Participam ainda da Comissão os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Lélio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mellho Filho, Maurício Godinho Delgado e Rosa Maria Weber.
Pela portaria, a Secretaria de Reforma do Judiciário prestará o apoio necessário à atuação da Comissão, integrando-se à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça no que tangem os estudos realizados pelo Núcleo de Estudos Estratégicos da Presidência da República.
Para o vice-presidente da Anamatra, juiz do trabalho do TRT-RN Luciano Athayde, a iniciativa do Ministério da Justiça vai ao encontro do posicionamento da Anamatra, que vem demonstrando sua preocupação com o Projeto de Lei 987/2007, de autoria do deputado Cândido Vacarezza, que ''''''''consolida os dispositivos referentes ao Direito Material Trabalhista e revoga as leis extravagantes que específica e os artigos. 1º ao 642 da CLT''''''''. "Esperamos contribuir com o debate político acerca do tema e manter a bandeira da defesa dos direitos trabalhistas e de sua permanência como valores fundamentais e centrais de nosso Estado", afirma o magistrado, ressaltando também a importância da comissão para discutir, também, a legislação processual do trabalho.
Fonte: Anamatra -TRT/21ª Região/Miquéas Capuxú.

Alerta de chuvas fortes no RN e mais 11 estados

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados da Amapá, Amazonas, Roraima, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Ontem terça-feira (13/05), os ventos úmidos do mar manteve as pancadas de chuva ao longo do dia na região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e agreste pernambucano; litoral e agreste de Alagoas e no litoral e leste de Sergipe. Persiste o alerta que, em alguns momentos, a chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas.

Ontem (13/05) e hoje (14/05), áreas de instabilidades tropicais mantêm as pancadas de chuva em Roraima, Amapá e grande parte do Estado do Amazonas. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, principalmente, no leste e centro-norte do Amazonas.

Nesta terça e quarta-feira (13 e 14/05), as áreas de instabilidades tropicais e os ventos úmidos que sopram do mar mantêm as pancadas de chuva em grande parte do Pará; no litoral e norte do Maranhão; no litoral e norte do Piauí; Ceará, Rio Grande do Norte e no litoral, agreste e brejo da Paraíba. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, especialmente, no oeste, centro-leste e norte do Pará; no litoral e norte do Ceará e na faixa litorânea e leste do Ceará.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.

Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e também incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais.

Os alertas preventivos emitidos para os Estados do CE, RN, AP e PA são baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os demais alertas preventivos são baseados em informações do Cptec.

Fonte: Sedec